“Semana Veedha – O Congresso sai de férias. E o mercado?”

Semana passada, o Congresso votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Aprovar a LDO era a última obrigação dos deputados e senadores antes de saírem para o recesso de meio de ano.

Em 1º de agosto, quando o Congresso retoma os trabalhos, talvez a LDO já tenha sido aprovada pelo presidente da República ou talvez surjam discussões pelos possíveis vetos. Como chamamos atenção, quando o cenário político esquenta, o mercado fica sujeito a mais volatilidade. Agosto pode começar com um terreno menos estável.

A adoção das emendas de relator para turbinar verbas em redutos eleitorais em 2022 é um caminho sem volta. O Congresso fez uma série de alterações no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ampliando os recursos e agilizando os repasses a políticos em ano eleitoral. Em 2021, as propostas de relator aumentaram o volume de emendas parlamentares de R$ 17 bilhões para R$ 33,8 bilhões, após os vetos presidenciais. Para 2022, o valor só será definido na Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser discutida pelo Congresso no segundo semestre deste ano.

A LDO define as regras para pagamento. A Constituição prevê apenas o pagamento das emendas individuais e de bancadas, classificadas como impositivas e com patamares mínimos de recursos a cada ano. Nos dois últimos anos, porém, o Congresso acrescentou na LDO a previsão das emendas de relator e das comissões, estabelecendo regras diferentes para pagamentos, com o aval do Palácio do Planalto. Os parlamentares até esperam que Bolsonaro indefira essas alterações ao sancionar a LDO, mas os vetos ainda poderão ser derrubados pelo Congresso e devem provocar forte articulação com o presidente, alvo de desgaste na CPI da Covid e com queda na popularidade.

Outra encrenca para Bolsonaro, que volta a despachar normalmente hoje em Brasília, foi a aprovação do fundo partidário, incluído na LDO/2022, aumentado de R$ 2 bilhões em 2020 para R$ 5,7 bilhões em 2022. O presidente sinalizou que poderá vetar, mas pegou leve para não gerar indisposição com sua base eleitoral e os interesses políticos aliados do Centrão.

Nas próximas duas semanas espera-se que o mercado tenha espaço para refletir os indicadores econômicos e balanços corporativos, e que o clima político volte a esquentar apenas em agosto. A tratativa relacionada ao orçamento 2022 e a retomada dos depoimentos da CPI da Pandemia, que entrou em recesso parlamentar a partir desta segunda-feira, são riscos que os investidores manterão no radar.

A Comissão Parlamentar de Inquérito vai continuar trabalhando. Mesmo sem depoimentos de testemunhas ou investigados, a equipe técnica da CPI terá atividades, como informou o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues. Para a retomada das audiências no dia 3 de agosto, dois nomes são tidos como prioritários: um deles é Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, e o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), que teria feito nomeações no Ministério da Saúde.

Pela ótica do exterior, dois assuntos seguem no foco, nova variante do coronavírus e inflação global. A semana começou com os investidores reagindo à disseminação da variante Delta do coronavírus, que dificulta a recuperação econômica mundial. No caso da inflação, semana passada o presidente do Federal Reserve, Jerome Powell, aliviou as preocupações sobre um aperto monetário, pois a instituição enxerga que a pressão nos preços é transitória. Mas o fato é que dados fortes nos Estados Unidos continuarão sendo precificados pelo mercado como indicação de que o Federal Reserve mexerá nos juros antes do previsto.

Em ambas as situações, nova variante e inflação, os efeitos no mercado serão os mesmos: aversão a risco, investidores buscando proteção nos Treasuries, cujos rendimentos recuam, e no dólar, que valoriza globalmente, enquanto as Bolsas consequentemente caem.

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