“21 de Março, Dia internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.”

Por: Luiz Fernando Quaglio

Ontem, dia 21 de março, no ano de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. A manifestação era pacífica, mas tropas do Exército atiraram contra a multidão. 69 pessoas morreram e outras 186 ficaram feridas, no episódio que ficou conhecido como massacre de Shaperville.

Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

Não é possível tratarmos de Investimentos Sustentáveis, Responsabilidade Social e ESG sem atribuir incluir as questões e consequências das Desigualdades e processos estruturais de Racismo e Discriminação enquanto temas centrais do debate e dos negócios. 

Mas o que é discriminação Racial? Importante, neste momento, trazermos à tona de forma didática os preceitos que nos dê base de conscientização a esse dia para que possamos materializar essa questão no cotidiano de forma objetiva. Nada melhor que aprender com os especialistas e intelectuais Silvio de Almeida e Luana Genot.  

O professor e Filósofo Silvio Almeida em seu livro “Racismo Estrutural”, nos ensina:

“Aliada a ideia de racismo enquanto uma forma sistemática de discriminação que tem a raça como fundamento, e que se manifesta por meio de práticas conscientes ou inconscientes que culminam em desvantagens ou privilégios para indivíduos, a depender do grupo racial ao qual pertençam.

Embora haja relação entre os conceitos, o racismo difere do preconceito racial e da discriminação racial. O preconceito racial é o juízo baseado em estereótipos acerca de indivíduos que pertençam a um determinado grupo racializado, e que pode ou não resultar em práticas discriminatórias. Considerar negros violentos e inconfiáveis, judeus avarentos ou orientais “naturalmente” preparados para as ciências exatas são exemplos de preconceitos.

A discriminação racial, por sua vez, é a atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados. Portanto, a discriminação tem como requisito fundamental o poder, ou seja, a possibilidade efetiva de uso da força, sem o qual não é possível atribuir vantagens ou desvantagens por conta da raça. Assim, a discriminação pode ser direta ou indireta. A Direta é repudio ostensivo a indivíduos ou grupos, motivado pela condição racial, exemplo do que ocorre em países que proíbem a entrada de negros, judeus, mulçumanos, pessoas de origem árabe ou persa, ou ainda lojas que recusem a atender clientes de determinada raça.” (1. Almeida. p. 32 e 33)

Importante colocação sobre Discriminação INDIRETA, ele ratifica:

“Já a discriminação indireta é um processo em que a situação especifica de grupos minoritários é ignorada – discriminação de fato – ou sobre a qual são impostas regras de “neutralidade racial” – colorblindness – sem que se leve em conta a existência de diferenças sociais significativas – discriminação pelo direito ou discriminação por impacto adverso.

A discriminação indireta é: “marcada pela ausência de intencionalidade explicita de discriminar pessoas. Isso pode acontecer porque norma ou prática não leva em consideração ou não pode prever de forma concreta as consequências da norma.” (1.Almeida. p.33)

No Brasil A luta contra a discriminação racial só começou a se intensificar no após a Constituição Federal de 1988, que incluía o crime de racismo como inafiançável e imprescritível.

A escritora, consultoria e apresentadora Luana Genót ratifica em seu livro “Sim a Igualdade Racial – Raça e Mercado de trabalho”:

“A definição de discriminação Racial ou ético racial no Estatuto da Igualdade Racial é “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos”. Vale lembrar que discriminação deste documento governamental é NEGATIVA, pois é associada à exclusão dos indivíduos negros. No entanto, há também a discriminação positiva, que se refere as ações afirmativas.”

“No contexto brasileiro, as ações afirmativas representariam a exigência de que o ESTADO, Além além de garantir leis antissegregacionistas, viesse também a assumir uma postura ativa, intencional, através de medidas transitórias e temporárias para a melhorias e equiparação das condições da população negra. “ (2. Genót. p.98)

Silvio Almeida conclui:

“O racismo que se materializa como discriminação racial é definido por seu caráter sistêmico. Não se trata, portanto, de apenas um ato discriminatório ou mesmo de um conjunto de atos, mas de um processo em que condições de subalternidade e de privilégio que se distribuem entre grupos raciais se reproduzem no âmbito da política, da economia e das relações humanas.“ (1.Almeida. p.34)

Na  VEEDHA ESG seguimos a jornada de constante aprendizado e estamos engajados na luta por Eliminar –  sem hesitação ou reservas –  toda e qualquer forma de Discriminação Racial.  



Fontes:

1. ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo  2020. 264 p.

2. GENÓT, Luana. Sim a gualdade Racial: raça e mercado de trabalho. Rio de Janeiro: Pallas, 2018. 272 p.

Share this post

There are no comments

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Start typing and press Enter to search

Shopping Cart